9h

DESAFIOS ATUAIS DA ECONOMIA GLOBAL DIGITALIZADA

Auditório FDUL
Thomas Friedman

Autor best-seller de “O Mundo é Plano” e colunista de assuntos internacionais do New York Times.

Moderador
André Esteves

Co-Fundador da Inteli, Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

10h – 10h30

COFFEE BREAK

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10h30

SISTEMAS DE JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: AVANÇOS E RETROCESSOS

Auditório FDUL
Daniela Teixeira

Ministra do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Floriano de Azevedo Marques Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Atalá Correia

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

David Metzker

Advogado.

Moderador
Fredie Didier

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

10h30

CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL E VIRTUAL

Anfiteatro 8
Sebastião Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiçada República Federativa do Brasil

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Sidney Eloy Dalabrida

Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Fernanda Tórtima

Advogada.

Moderador
Fabiano Dallazen

Diretor de Relações Institucionais na AEGEA.

10h30

A JUSTIÇA SOCIAL E O FEDERALISMO FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Anfiteatro 9
Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Deputado Federal da República Federativa do Brasi

Carmen Silvia Lima de Arruda

Desembargadora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fernando Mombelli

Subsecretário de Tributação e Contencioso.

Misabel Abreu Machado Derzi

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais

Moderador
Celso de Barros Correia Neto

Advogado, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

10h30

ARBITRAGEM NA ECONOMIA GLOBAL: AS DORES DO CRESCIMENTO

Anfiteatro 10
Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Gustavo da Rocha Schmidt

Advogado e Professor da Fundação Getulio Vargas

Ana Serra e Moura

Secretária-Geral Adjunta da Corte Internacional de Arbitragem da CCI.

Peter Sester

Professor do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Paulo Cesar Salomão Filho

Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

Advogado.

Moderador
Rafael Pimenta

Advogado.

11h30

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Anfiteatro 8
Celina Leão

Vice-Governadora do Distrito Federal do Brasil.

Eliziane Gama

Senadora da República Federativa do Brasil.

Marcos Pereira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Augusto Aras

Subprocurador-Geral da República.

Moderador
Humberto Martins

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

11h30

AS REFORMAS TRIBUTÁRIAS SOBRE RENDA E CONSUMO

Anfiteatro 9
Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Marcus Abraham

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Tributário do ConselhoFederal da Ordem dos Advogados do Brasil

João Ricardo Catarino

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa.

Glauce Carvalhal

Diretora Jurídica da CNseg

Aguinaldo Ribeiro

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Moderador
Luciano Fuck

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

11h30

INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS E TEORIA DO DIREITO

Anfiteatro 10
Gonçalo de Almeida Ribeiro

Vice-Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

Petar Bojanic

Professor de Filosofia da Universidade de Belgrado.

Renata Gil

Juíza e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

Leandro Vergara

Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.

Alexandre Franco de Sá

Professor da Universidade de Coimbra.

Moderador
Luiz Fernando Bandeira De Mello

Advogado e Diretor Jurídico do Senado Federal da República Federativa do Brasil

13h

Intervalo para almoço

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14h30

DESINFORMAÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL E INTEGRIDADE DAS ELEIÇÕES

Auditório FDUL
Orlando Silva

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Aline Osório

Advogada e Ex-Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Clara Iglesias Keller

Líder do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Poder e Dominação no Instituto Weizenbaum e no Centro de Ciências Sociais de Berlim e Professora no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Marco Aurélio Ruediger

Diretor da FGV Comunicação.

Antonio Lavareda

Cientista Político (UFPE)

Moderador
Lilian Tahan

CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

14h30

GOVERNANÇA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Anfiteatro 8
Domingos Farinho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Lorena Coutinho

Economista na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e pesquisadora afiliada do Instituto de Investigação Econômica e Social sobre Inovação e Tecnologia na Universidade das Nações Unidas.

Francisco de Abreu Duarte

Professor de Direito da Universidade Católica Global.

Gabrielle Sarlet

Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Raúl Echeberría

Diretor-Executivo da Associação Latino-Americana de Internet

Moderador
Tainá Junquilho

Assessora Parlamentar no Senado Federal da República Federativa do Brasil, Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

14h30

FORÇAS ARMADAS NA DEMOCRACIA

Anfiteatro 9
Nelson Jobim

Membro do Conselho de Administração do BTG Pactual.

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Jaques Wagner

Senador da República Federativa do Brasil.

José Levi Mello do Amaral Júnior

Conselheiro do Conselho Administrativa de Defesa

Econômica.

Ilton Norberto Robl Filho

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Universidade Federal do Paraná

Jorge Bornhausen

Advogado.

Moderador
João Paulo Bachur

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

14h30

EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E SOCIEDADE

Anfiteatro 10
Raphael Carvalho

Advogado e Diretor da Escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

João Costa

Presidente do Comitê de Políticas Educativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Chaim Zaher

Fundador e CEO do grupo Sistema Educacional Brasileiro.

Otávio Luiz Rodrigues Jr.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade de Coimbra.

André Lemos Jorge

Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Cláudia Romano

Presidente do Semerj, Presidente do Instituto Yduqs e Vice-presidente da Yduqs.

Moderador
Simone Horta Andrade

Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

15h30 – 16h

COFFEE BREAK

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16h

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA REVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE ATIVISMO E DEFERÊNCIA LEGISLATIVA

Auditório FDUL
Dias Toffoli

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Newton Ramos

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Lenio Streck

Advogado e Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Pedro Fernández Sánchez

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ademar Borges

Secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moderador
Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

16h15

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DEFESA DA CONCORRÊNCIA

Anfiteatro 8
Diogo Thompson de Andrade

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Francisco Costa-Cabral

Professor da Universidade Nova de Lisboa.

Caio Mário da Silva Pereira Neto

Professor FGV Direito SP.

Marcela Mattiuzzo

Advogada.

Victor Rufino

Advogado.

Moderador
Alexandre Barreto de Souza

Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

16h15

O PAPEL DA MÍDIA CONTEMPORÂNEA NA ERA DIGITAL

Anfiteatro 9
Leonete Botelho

Grande Repórter do Público.

Gaspard Estrada

Conselheiro do Conselho Administrativo da Unidade Sul Global, London School of Economics (LSE), Reino Unido

Luísa Meireles

Diretora de Informação da Agência Lusa.

Denise Rothenburg

Colunista política do jornal Correio Braziliense.

Miguel Matos

Advogado e Criador do Portal Jurídico Migalhas

Moderador
Monique de Siqueira Carvalho

Assessorado Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e Professora do IDP

16h15

DIREITO À SAÚDE NA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA

Anfiteatro 10
Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde da República Portuguesa (2015-2018).

Doutor Luizinho

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Josier Vilar

Médico, Empresário e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Letícia Garcia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Breno de Figueiredo Monteiro

Presidente da Confederação Nacional de Saúde.

Antonio Barra Torres

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Moderador
Jairo Gilberto Schäfer

Juiz Federal da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina.

17h30

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: RISCOS ÉTICOS, ECONÔMICOS E ELEITORAIS

Auditório FDUL
Luís Roberto Barroso

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Eduardo Gomes

Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal do Brasil.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Laura Schertel Mendes

Diretora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e do Centro de Direito, Internet e Sociedade e Professora da Universidade de Brasília

Dora Kaufman

Professora da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Fabrício da Mota Alves

Advogado e Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações