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8h
Reitoria
Mesa de Abertura
Reitoria
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Hugo Motta

Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil

Alexandre de Moraes

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas

Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

1
9h30
Reitoria
TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E TRIBUNAIS INTERNACIONAIS: ENTRE A TENSÃO E O DIÁLOGO
Reitoria
Moderador
Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Dieter Grimm

Professo Emérito de Direito Público, Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha, e Membro Permanente do Wissenschaftskolleg zu Berlin, Alemanha

Angelika Nussberger

Professora da Universidade de Colônia, Alemanha

Rodrigo Mudrovitsch

Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil

1
11h
Reitoria
DEMOCRACIA, POPULISMO E POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA
Reitoria
Moderador
José Levi Mello do Amaral Júnior

Conselheiro do Conselho Administrativa de Defesa

Econômica.

Alexandre de Moraes

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal deJustiça da República Federativa do Brasil

Dominique Rousseau

Professor de Direito Constitucional na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Marilda Silveira

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aline Osório

Advogada e Ex-Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

1
11h
FDUL
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DATA CENTERS E SOBERANIA NACIONAL
FDUL
Moderador
Fabrício da Mota Alves

Advogado e Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Estado de Minas e Energia da República Federativa do Brasil

Eduardo Cavaliere

Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Brasil

Samara Castro

Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Priscila Lapa Villas Boas de Carvalho

Professora em Direito Ambiental e Sustentabilidade da University College London

Edson Holanda

Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil

1
11h
Anf7
LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E SEPARAÇÃO DE PODERES: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Anf7
Moderador
Benedito Gonçalves

Ministrodo Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Christian Calliess

Professor da Universidade Livre de Berlim, Alemanha

Tarcijany Linhares

Defensora Pública-Geral Federal da República Federativa do Brasil

Mariana Cirne

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Luciana Dytz

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais do Brasil

Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini

Especialista em Gestão Sustentável

Ricardo Pedro

Investigador no Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

1
11h
Anf8
JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE, ACESSO E SUSTENTABILIDADE: IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE MEDICAMENTOS, ROL DE PROCEDIMENTOS E TERAPIAS AVANÇADAS
Anf8
Moderador
Denizar Vianna

Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Lenise Sechin

Diretora da Agência Nacional deSaúde Suplementar da República Federativa do Brasil

Thiago Campos

Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária da República Federativa do Brasil

Clênio Schulze

Juiz Federal da República Federativa do Brasil

Mario Santos Moreira

Presidente da Fundação Oswaldo Cruz e Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná

Gustavo Ribeiro

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

Stephanie Itala Rizk

Médica

1
11h
Anf9
MUNDO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRABALHO POR APLICATIVO
Anf9
Moderador
João Paulo Bachur

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Felipe Santa Cruz

Advogado e ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Thay Graciano

Vice-Presidente de Política Global de Inovação da Stanford Alumni Association, Estados Unidos

Ricardo Leite Ribeiro

Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Uber no Brasil e Mestre em Direito da Concorrência, Inovação e Informação pela New York University

Nicole Goulart

Diretora-Executiva do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

Ana Carolina Caputo Bastos

Advogada

Sérgio Alves

Advogado

1
11h
Anf10
DIREITO INTERNACIONAL E TRIBUNAIS DOMÉSTICOS: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DIÁLOGO JURISDICIONAL
Anf10
Moderador
Carolina Cyrillo

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidad de Buenos Aires

Luís Carlos Balbino Gambogi

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil (Desembargador Convocado TJMG)

Yves Gounin

Conselheiro de Estado do Conseil d’État, França

Mariana Alvim

Professora da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal

Rodrigo Salomão

Advogado

Luís Inácio Adams

Advogado

1
11h
Anf6
Mesa de submissão de artigos: Soberania digital, poder tecnológico e governança global
Anf6
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1
14h
Reitoria
PACTO FEDERATIVO, GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA E SUSTENTABILIDADE FISCAL
Reitoria
Moderador
Vital do Rêgo Filho

Presidentedo Tribunal de Contas da União da República Federativa do Brasil

Michel Temer

Presidente do Brasil (2016-2019).

Helder Barbalho

Governador do Estado do Pará.

Jader Barbalho Filho

Ex-Ministro das Cidades da República Federativa do Brasil

Gilberto Kassab

Presidente Nacional do Partido Social Democrático

Ricardo Lewandowski

Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil

Kátia Abreu

Senadora da República do Brasil (2016-2023).

1
14h
FDUL
DESAFIOS DO SISTEMA CRIMINAL: ENTRE EFETIVIDADE E GARANTIAS
FDUL
Moderador
Eduarda Gindri

Coordenadora-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Joel Ilan Paciornik

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Monique de Siqueira Carvalho

Assessorado Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e Professora do IDP

Paulo Sousa Mendes

Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, Portugal

Flávio Mirza

Advogado

Luís Otávio Veríssimo

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Brasil

1
14h
Anf7
USO DE IA E PROTECÃO DE DADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA: RUMO À LGPD PENAL
Anf7
Moderador
Ivo Corrêa

Diretor da Pax AI

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiçada República Federativa do Brasil

Alaor Leite

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Laura Porto

Advogada

Gilvan Ferreira

Prefeito de Santo André

Paula Pedigoni Ponce

Assessora do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil e Professora do IDP

André Galvão

Advogado

1
14h
Anf8
INTEGRIDADE ELEITORAL NO SÉCULO XXI: INFLUÊNCIA, INTERFERÊNCIA E PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA
Anf8
Moderador
José Eduardo Alckmin

Advogado e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1996-2000).

Estela Aranha

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral da República Federativa do Brasil

Paulo Cesar Salomão Filho

Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Fernando Cabral

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Antonio Lavareda

Cientista Político (UFPE)

Gaspard Estrada

Conselheiro do Conselho Administrativo da Unidade Sul Global, London School of Economics (LSE), Reino Unido

Rafael Carneiro

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

1
14h
Anf9
SAÚDE, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA NOVA ORDEM GLOBAL
Anf9
Moderador
⁠Vivian Mendes

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil

Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacionalde Justiça da República Federativa do Brasil

Luciano Bandeira

Advogado e Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro

Glauce Carvalhal

Diretora Jurídica da CNseg

Dirceu Barbano

Farmacêutico e Ex-Presidente da Anvisa

Wadih Damous

Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar da República Federativa do Brasil

1
14h
Anf10
SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA DE MERCADO: NOVAS TECNOLOGIAS NO SISTEMA NOTARIAL REGISTRAL
Anf10
Moderador
Tiago Conde

Advogado

Fernanda Castro

Diretora-executiva da Associação dos Notários e Registradores do Brasil  (ANOREG)

Ana Paula Frontini

Presidente do CNB/SP

Eduardo Calais

Presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

Juan Pablo Correa Gossweiler

Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico  de Imóveis (ONR)

Marcos Mares Guia

Advogado

Hércules Benício

Diretor Acadêmico do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil

1
15h30
Reitoria
Constitucionalismo Transformador: um Novo Conceito em Perspectiva Comparada
Reitoria
Moderador
Clara da Mota Santos Pimenta Alves

Secretária Geral do Conselho Nacional de Justiça, Juíza Federal e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Luís Roberto Barroso

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Markus Kotzur

Professor da Universidade de Hamburgo (Alemanha)

Roger Stiefelmann

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Advogada e Professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná

Ingo Wolfgang Sarlet

Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

1
15h30
FDUL
Política industrial, soberania e desenvolvimento em um mundo globalizado
FDUL
Moderador
Alex Manente

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Laércio Oliveira

Senador da República Federativa do Brasil

Ciro Leal

Diplomata do Brasil na OEA

Jorge Viana

Ex-Presidente e CEO da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Dyogo Oliveira

Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras.

Luiz Henrique Barbosa

Presidente Executivo da Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

1
15h30
Anf7
Arranjos federativos na segurança pública
Anf7
Moderador
João Carlos Mayer Soares

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Inês dos Santos Coimbra

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Brasil

Nabor Bulhões

Advogado

Anderson Paiva

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Sandro Mabel

Prefeito de Goiânia

Tiago Veras

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Antônio Wagner Gonçalves de Morais Castilho

Adido da Polícia Federal em Lisboa

1
15h30
Anf8
Educação na sociedade da informação: desafios da transformação demográfica e tecnológica
Anf8
Moderador
Manoela Resende

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Mônica Sapucaia

Conselheira do Conselho Nacional de Educação da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Beth Guedes

Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino do Brasil

Juliano Griebeler

Presidente da ANUP

Patricia Werner

Professora da Escola de Comunicação da Fundação Getulio Vargas

Lúcia Teixeira

Presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Brasil

Anibal Souza

Diretor Jurídico da Afya

1
15h30
Anf9
Transição energética, descarbonização e créditos ambientais
Anf9
Moderador
Christianne Dias Ferreira

Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

Arnaldo Jardim

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Maria Tereza Uille

Advogada, Professora do Mestrado e Doutorado em Ambiental da Universidade Positivo e ex-Conselheira do CNJ

Pedro Maranhão

Presidente da ABREMA

Fernanda Matos

Diretora de Relações Institucionais do Grupo Energisa

Vitor Ferreira Alves de Brito

Advogado.

1
15h30
Anf10
Litigância abusiva no processo civil: desafios setoriais e impactos práticos
Anf10
Moderador
José Luís Bonifácio Ramos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Lucinéia Possar

Diretora Jurídica do Banco do Brasil.

Luciano Timm

Advogado

Marcelo Bellizze

Advogado

Antônio Augusto Pires Brandão

Advogado

Paulo Emílio Dantas Nazaré

Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Advogado e Professor do IDP

André Macedo

Advogado e Professor Adjunto da Universidade de Brasília

1
17h
Reitoria
Soberania Tecnológica e Fomento à Inovação: Cadeia de Valor da IA e Poder Global
Reitoria
Moderador
Laura Schertel Mendes

Diretora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e do Centro de Direito, Internet e Sociedade e Professora da Universidade de Brasília

Aguinaldo Ribeiro

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Luiza Trajano

Presidente do Conselho de Administração Magazine Luiza

Christiane Woopen

Diretora do Centro de Ética da Vida da Universidade de Bonn, Alemanha

Ludhmila Hajjar

Médica e Professora da Universidade de São Paulo

1
17h
FDUL
Justiça Constitucional e inconstitucionalidade negociada
FDUL
Moderador
Rui Medeiros

Professor Catedrático da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Luís Roberto Barroso

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Pedro Sánchez

Vice-Presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa

Manuellita Hermes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Ralf Poscher

Diretor do Instituto Max Planck de Estudos sobre Crime, Segurança e Direito, Freiburg, Alemanha

Gonçalo Carrilho

Consultor da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Francisco Balaguer Callejón

Professor Catedrático da Universidade de Granada.

1
17h
Anf7
Intermodalidade e Integração Logística: O Que Falta para o Brasil Ser Competitivo?
Anf7
Moderador
Veronica Sánchez da Cruz Rio

Ex-Diretora-Presidente da ANA

Guilherme Theo Sampaio

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres da República Federativa do Brasil

Jorge Bastos

Diretor-Presidente da Infra S.A.

Guilherme Penin

Vice-Presidente da Cosan.

Kennedy Alencar

Diretor de Relações Institucionais da Vale.

Victor Rufino

Advogado

1
17h
Anf8
O papel das Cortes Constitucionais na Nova Ordem Internacional
Anf8
Moderador
Alexandre Miguel

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia da República Federativa do Brasil

Celso de Barros Correia Neto

Advogado, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Francisco Coutinho

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, Portugal

Marta Hirsch-Ziembinska

Conselheira Principal de Cooperação Internacional e Direitos Fundamentais, Gabinete do Provedor de Justiça Europeu

Spyridon Flogaitis

Professor da Universidade Nacional e Kapodistrian de Atenas, Grécia

Flávio Galdino

Advogado.

Fernanda Burle

Advogada.

1
17h
Anf9
Responsabilidade social na nova ordem internacional
Anf9
Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco

José Marinho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Silvia Finguerut

Coordenadora de Cultura e Sustentabilidade da FGV Conhecimento

Paula Macedo Weiss

Presidente da Fundação do Museu de Artes Aplicadas de Frankfurt

Marta Fadel

Advogada e Curadora do Instituto Cultural Sérgio Fadel

Luiza Brunet

Empresária, atriz e ativista.

1
17h
Anf10
Geopolítica e Relações de Poder sobre Recursos Naturais: Minerais Críticos e Cadeias Estratégicas
Anf10
Moderador
André Cyrino

Professor Associado de Direito Administrativo da UERJ e advogado

Arnaldo Jardim

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Vinicius Mariano de Carvalho

Professor de Estudos Brasileiros e Latino-Americanos no Departamento de Estudos de Guerra - King's College London

Monique Sochaczewski

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Anderson Baranov

Presidente do Conselho Diretor do Simineral PA

André Passos Cordeiro

Presidente-Executivo na ABIQUIM

Pablo Cesário

Presidente Interino e Diretor Presidente do IBRAM

1
9h
Reitoria
Fragmentação Partidária e Formação de Governos: Estabilidade Política em Sistemas Multipartidários
Reitoria
Moderador
Marilda Silveira

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Estela Aranha

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral da República Federativa do Brasil

Soraya Santos

Deputada Federal da República Federativa do Brasil

Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2
9h
FDUL
Deepfakes: direito à imagem e salvaguardas para a socidade e mercado
FDUL
Moderador
Atalá Correia

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Silmara Juny de Abreu Chinellato

Professora Titular da Faculdade de Direito da USP

Nelson Rosenvald

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Luna van Brussel Barroso

Advogada

Juliano Maranhão

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Gabriel Fonseca

Advogado

António Barreto Menezes Cordeiro

Professor Associado da Faculdadede Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

2
9h
Anf7
Fraudes Digitais: Articulação Institucional entre o Setor Público e o Privado
Anf7
Moderador
Bruno Duque

Diretor Jurídico do BTG Pactual

Lee Waisler

Head de Prevenção de Fraudes da XPInc.

Felipe Scudeler Salto

Economista-Chefe da Warren Investimentos e Ex-Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

Marco Antonio Rodrigues

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ

Fernanda Laranja

Public Policy Senior Manager do Mercado Pago

Délber Lage

CEO da SalaryFits

2
9h
Anf8
Estratégias de comunicação na nova ordem internacional
Anf8
Moderador
Aroldo Cedraz

Ex-Ministro do Tribunal de Contas da União da República Federativa do Brasil

Daniela Filomeno

Jornalista da CNN Brasil

Pedro Trengrouse

Advogado, Professor da CBF Academy e Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Marcio Novaes

Presidente da Associação Brasileira de Rádioe Televisão - ABRATEL

2
9h
Anf9
Jogos Eletrônicos e Apostas Online: Balanço dos Resultados Regulatórios
Anf9
Moderador
Rafael Lima

Advogado.

Fernanda Meirelles

Advogada

Pietro Lorenzoni

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Alexandre Fonseca

CEO da Superbet Apostas Esportivas

Guilherme Figueiredo

Diretor de Assuntos Públicos da Betano Brasil, Kaizen Gaming

Michelle Ramalho

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Bárbara Teles

Head de Compliance da Playtech Brasil

2
9h
Anf10
INFRAESTRUTURA, JUDICIALIZAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Anf10
Moderador
Ícaro de Valmir

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Hélio Nishiyama

Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Bruno Ferreira

Advogado

Valéria Gomes Ferreira

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional da República Federativa do Brasil

Maria Rita Drummond

Vice-Presidente Jurídica da Cosan.

Lucas Ribeiro

Secretário-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados

2
10h30
Reitoria
KEYNOTE SPEECH: NOVA ORDEM GLOBAL: TECNOLOGIA, GEOPOLÍTICA E O FUTURO DA DEMOCRACIA
Reitoria
Moderador
André Esteves

Co-Fundador da Inteli, Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual

Thomas Friedman

Autor best-seller de “O Mundo é Plano” e colunista de assuntos internacionais do New York Times.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

2
10h30
FDUL
MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: CRITÉRIOS, LIMITES E IMPACTOS FISCAIS
FDUL
Moderador
Gustavo Courinha

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Luiz Alberto Gurgel de Faria

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Tarsila Fernandes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Misabel Abreu Machado Derzi

Professora da Universidade Federal de Minas Gerais

Joachim Englisch

Professor da Universidade de Münster (Alemanha)

Joana Carolina Lins Pereira

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região da República Federativa do Brasil

Luiz Gustavo Bichara

Procurador Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

2
10h30
Anf6
ECOSSISTEMAS DE DADOS E CONCORRÊNCIA EM MERCADOS DIGITAIS
Anf6
Moderador
Mônica Fujimoto

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Aliel Machado

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Silvia Fagá

Consultora Econômica

Bruno Bioni

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Carlos Jacques Vieira Gomes

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

André Luís Macagnan Freire

Procurador Geral do CADE

Alexandre Reis Siqueira Freire

Conselheiro Diretor e Vice-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)

2
10h30
Anf7
QUEM REGULA O DIGITAL? CORREGULAÇÃO, COMPLIANCE E PODER NOS MERCADO DIGITAIS
Anf7
Moderador
⁠Vivian Mendes

Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil

Victor Fernandes

Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Domingos Farinho

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Raquel Brizida Castro

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Ana Paula Bialer

Advogada.

Pedro Gonet Branco

Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Daniele Kleiner

Sócia-fundadora da Alandar Consultoria em Políticas Públicas

2
10h30
Anf8
CRIPTOATIVOS E FINANÇAS DESCENTRALIZADAS: RISCOS SISTÊMICOS, PROTEÇÃO DO INVESTIDOR E MARCOS REGULATÓRIOS
Anf8
Moderador
Rafael Furlanetti

Sócio Diretor Institucional da XP Inc. e Presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias

Luis Felipe Salomão Filho

Advogado.

Yendis Costa

Conselheiro da 2ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais.

Edísio Pereira Neto

Presidente do Conselho da ABCripto

Fernanda Garibaldi

Diretora Executiva da Zetta

Gabriel Cohen

Conselheiro da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos

Rogério Galloro

Ex-Diretor Geral da Polícia Federal da República Federativa do Brasil, Advogado e Consultor

2
10h30
Anf9
USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NAS ELEIÇÕES
Anf9
Moderador
Guilherme Mucelin

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Isabela Maria Rosal

Pesquisadora no Centre for IT & IP Law (CiTiP) da KU Leuven – Bélgica e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Francisco Cruz

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Lais Bergstein

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Maria Eduarda Cintra

Government Affairs & Public Policy Manager - Google Brasil

Diogo Rais

Advogado

Bruno Lewicki

Head de Políticas Públicas da Open AI

2
10h30
Anf10
INFORMAÇÃO EM TRANSFORMAÇÃO: JORNALISMO E COMUNICAÇÃO NO MUNDO DIGITAL
Anf10
Moderador
Paula Mendes

Advogada

Flávio Ferreira de Lara Resende

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e Conselheiro do Conselho Consultivo da ANATEL.

Lilian Tahan

CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

Miguel Matos

Advogado e Criador do Portal Jurídico Migalhas

Felipe Seligmann

Co-CEO do JOTA

Lara Monteiro

Diretora Institucional da REDEVIDA de Televisão

Marcelo Lacerda

Diretor de Relações Governamentais do Google Brasil.

2
12h
FDUL
LANÇAMENTO DE LIVROS
FDUL
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2
14h
Reitoria
REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Reitoria
Moderador
Antônio Cláudio Ferreira Netto

Diretor Jurídico da Globo

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

Indra Spiecker gen. Döhmann

Professora da Universidade de Colônia (Universität zu Köln), Alemanha

Isabella Henriques

Diretora-Executiva da Alana

Victor Fernandes

Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Samara Castro

Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

2
14h
FDUL
APRIMORAMENTOS DO SISTEMA POLÍTICO E SEPARAÇÃO DE PODERES: DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO E DA GOVERNABILIDADE
FDUL
Moderador
Rafael Carneiro

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Domingos Neto

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Isnaldo Bulhões

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Dani Cunha

Deputada Federal da República Federativa do Brasil

Gabrielle Tatith Pereira

Advogada-Geral do Senado Federal

Maurício Kertzman

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia da República Federativa do Brasil

2
14h
Anf7
SOBERANIA E EXPANSÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO EM LITÍGIOS TRANSNACIONAIS
Anf7
Moderador
Juliana Dias Guerra

Advogada

Antonio Carratta

Professor Titular da Universidade Roma Tre, Itália

Antonio Pedro Garcia de Souza

Advogado e Professor da Fundação Getulio Vargas

Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

Advogado.

Adriana Venturini

Procuradora-Geral Federal na Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.

Sami Arap

Vice-Presidente Executivo de Assuntos Jurídicos da Vale

2
14h
Anf8
APRIMORAMENTOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA E JURÍDICA DO SETOR ELÉTRICO
Anf8
Moderador
Guilherme Coelho

Advogado

Eduardo Sattamini

CEO da Engie Brasil

Daniel Slaviero

CEO da Copel

Rodrigo Limp

Vice-presidente da Axia Energia

Sandoval Feitosa

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Alexandre Nogueira

CEO da Light.

Marcelo Moraes

Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico

2
14h
Anf9
AGRONEGÓCIO E SOBERANIA SOBRE O PROCESSO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS
Anf9
Moderador
Sidney Pereira de Souza Junior

Advogado, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Janaína Riva

Deputada Estadual do Mato Grosso.

Anglizey Solivan de Oliveira

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso da República Federativa do Brasil

Ricardo Faria

Fundador e Chairman do Grupo Granja Faria

Heraldo Geres

Vice-Presidente Executivo Jurídico, Tributário, de Pessoas e Compliance da MBRF

Ricardo de Almeida

Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Luiz Poletti Bier

Vice-Presidente da Aprosoja

2
14h
Anf10
ENERGIA COMO ATIVO ESTRATÉGICO NA ECONOMIA VERDE E DIGITAL
Anf10
Moderador
Eduardo Maia

Advogado e Consultor Legislativa do Câmara dos Deputados da República Federativa o Brasil

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins, Presidente da Câmara Municipal de Palmas (2003-2004 e 2009-2010) e Vereador de Palmas (1996-2008)

Cristiano Andrade

Advogado-Geral da Petrobras

José Eduardo Guimarães Barros

Diretor Jurídico da Axia Energia

Maís Moreno

Advogada

2
15h
Anf6
Mesa de submissão de artigos: Direitos fundamentais e tecnologia na nova ordem internacional
Anf6
No items found.
2
15h30
Reitoria
O FUTURO DO TRABALHO: TECNOLOGIA, DIMINUIÇÃO DA JORNADA E SEUS IMPACTOS ECONOMICOS E SOCIAIS
Reitoria
Moderador
Alexandre Ramos

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Morgana de Almeida

Ministra do Tribunal Superior do Trabalho da República Federativa do Brasil

Leo Prates

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Guilherme Feliciano

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil

Vilma Pinto

Diretora de Assuntos Econômicos e Sociais da Vice-Presidência da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

João Campos

Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Ex-Prefeito de Recife

2
15h30
FDUL
RESPONSABILIDADE CRIMINAL CIBERNÉTICA: ASPECTOS TRANSNACIONAIS E TERRITORIAIS
FDUL
Moderador
David Francisco

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Sebastião Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Luís Greco

Professor de Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim.

Pablo Domingues

Advogado

Fernanda Tórtima

Advogada.

Letícia Garcia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Antonio José Campos Moreira

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

2
15h30
Anf7
CONTROLE EXTERNO, SEPARAÇÃO DE PODERES E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA
Anf7
Moderador
Jorge Octávio Lavocat Galvão

Advogado, Procurador do Distrito Federal, Professor Adjunto da Universidade de Brasília e Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Herbert Santos

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará

Jorge Oliveira

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Geórgia Valverde

Gerente do Jurídico de Atendimento a Áreas Corporativas e Órgãos de Controle  da Petrobras

João Carlos Souto

Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil

Luciano Fuck

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Márcio Pacheco

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

2
15h30
Anf8
O MARCO LEGAL DOS SEGUROS NO BRASIL FRENTE À NOVA ORDEM AMBIENTAL E ACORDOS BILATERAIS
Anf8
Moderador
Renata Cabo

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Cláudia Prates

Diretora de Sustentabilidade da CNseg

Paulo Roque Khouri

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Humberto Dalla

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Douglas Figueredo

Diretor-Presidente da GEAP Saúde

Fernando Monteiro

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Karina Nunes Fritz

Advogada

2
15h30
Anf9
INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO NA NOVA ORDEM SUSTENTÁVEL
Anf9
Moderador
Ricardo Simonsen

Diretor da Central de Qualidade da FGV

Rafael Rolim

Presidente da Cedae

Anselmo Leal

CEO da Águas do Rio

Flávio Boson Gambogi

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Walter Baère Filho

Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fernanda Rodrigues de Morais

Consultora Jurídica do Ministério das Cidades.

Hailton Madureira

Diretor de Relações Institucionais da CNSeg

2
15h30
Anf10
FINANÇAS SUSTENTÁVEIS E INTEGRAÇÃO DE MERCADOS
Anf10
Moderador
Ivan Tauil

Advogado

Rafael Pimenta

Advogado.

Natália Alves Duarte Barbosa

Procuradora do Banco Central da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Fábio Gaspar

Country Tax Manager da Shell Brasil

Joaquim Bezerra

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Bárbara Cáffaro

Diretora da Naia Capital

2
16h30
FDUL
LANÇAMENTO DE LIVROS
FDUL
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2
17h
Reitoria
KEYNOTE SPEECH: DEMOCRACIA, ECONOMIA E TECNOLOGIA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO
Reitoria
Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Ivan Duque

Advogado e Ex-Presidente da República da Colômbia

André Esteves

Co-Fundador da Inteli, Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual

2
17h
FDUL
DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA NA ECONOMIA DA ATENÇÃO: PUBLICIDADE E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL
FDUL
Moderador
Alexandre Cordeiro Macedo

Advogado

Ricardo Morishita

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Paulo Burnier da Silveira

Professor da Universidade de Brasília

Marcela Mattiuzzo

Advogada.

José Roberto Mello Porto

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Bruno Miragem

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Juliana Albuquerque

Vice-Presidente Executiva do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária

2
17h
Anf7
TRIBUTAÇÃO, REFORMA E IMPACTOS NA SEGURANÇA JURÍDICA
Anf7
Moderador
Maria Clara Bugarim

Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

Marcus Abraham

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Lina Santin

Advogada.

Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Deputado Federal da República Federativa do Brasi

Daniela Borges

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia

Mattheus Montenegro

Advogado

Matias Lopes

Gerente Executivo Jurídico de E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP

2
17h
Anf8
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Anf8
Moderador
José Evande Carvalho Araújo

Consultor-Geral da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil

Maria Rita Ferragut

Advogada

Robson Maia Lins

Advogado

Paulo Mendes

Adjunto do Advogado-Geral da União e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Bruno Calfat

Advogado.

Bruna Marengoni

Partner do BTG Pactual

Joyce Gonçalves Nogueira

Advogada e colunista no Jornal Económico

2
17h
Anf9
CPLP: 30 ANOS DE COOPERAÇÃO, DEMOCRACIA E INTEGRAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO
Anf9
Moderador
Atalá Correia

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Lúcia da Luz Ribeiro

Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique

Carlos Maria da Silva Feijo

Professor Catedratico de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Catolica de Angola

Jorge Carlos Fonseca

Ex-Presidente de Cabo Verde

José Roberto de Castro Neves

Advogado, Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Membro da Academia Brasileira de Letras.

2
17h
Anf10
ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA NUM MUNDO MULTIPOLAR
Anf10
Moderador
Andreza Matais

Jornalista do Portal de Notícias Metrópoles

Miguel Relvas

Analista na CNN Portugal e Ministro Adjunto do Governo de Portugal (2011-2013).

Paulo Henrique Saraiva Câmara

Presidente do Banco do Nordeste do Brasil

Ricardo Alban

Presidente da Confederação Nacional da Indústria

Eduardo Granzotto

Chefe de Gabinete no Supremo Tribunal Federal.

Giuseppe Giamundo Neto

Advogado

2
17h30
Reitoria
PARLAMENTOS NA ERA DIGITAL, ENTRE REPRESENTAÇÃO E DESINTERMEDIAÇÃO: É HORA DE REFORMAR O SISTEMA POLÍTICO?
Reitoria
Moderador
Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Professor da Universidade de São Paulo

Camilo Sobreira de Santana

Senador da República Federativa do Brasil

Orlando Silva

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Rodrigo Maia

Diretor de Relações Institucionais do BTG Pactual

Amanda Gentil

Deputada Federal da República Federativa do Brasil

Floriano de Azevedo Marques Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

2
8h45
FDUL
KEYNOTE SPEECH
FDUL
Moderador
Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Luis Neves

Ministro da Administração Interna de Portugal

3
9h
Anf6
GESTÃO PÚBLICA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MÉTODOS CONSENSUAIS
Anf6
Moderador
Marlus Alves

Advogado

Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil

Nicola Khoury

Secretário-Executivo da Secretaria de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Contas da União

Luís Felipe Cavalcanti

Advogado e Coordenador do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Danielle Calazans

Secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil

Tathiane Viggiano

Coordenadora do Observatório do Tribunal de Contas da União do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Gustavo Binenbojm

Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3
9h
Anf7
PRECEDENTES EM MOVIMENTO: ESTABILIDADE JURISPRUDENCIAL VERSUS ADAPTAÇÃO SOCIAL
Anf7
Moderador
Simone Schreiber

Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da República Federativa do Brasil e Professora Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Professor da Universidade de São Paulo

Rose Morais

Secretária-Geral da OAB Nacional.

Gustavo da Rocha Schmidt

Advogado e Professor da Fundação Getulio Vargas

Anna Maria Trindade dos Reis

Advogada

Clarice Calixto

Procuradora-Geral da União

Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho

Adjunto do Advogado-Geral da União da República Federativa do Brasil

3
9h
Anf8
CONSENSUALISMO: SEGURANÇA JURÍDICA E BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS
Anf8
Moderador
Thiago Gonzalez

Advogado

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Daniela Pereira Madeira

Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Juliana Bumachar

Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Recuperação e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil

Ronaldo Cramer

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Natasha Kurrik

Diretora Jurídica da BAT.

3
9h
Anf9
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA: LIMITES ÉTICOS E LEGAIS
Anf9
Moderador
Gustavo Chalfun

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais

Tainá Junquilho

Assessora Parlamentar no Senado Federal da República Federativa do Brasil, Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Rafael Lara Martins

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás

Luiz Rodrigues Wambier

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Luiz Fernando Bandeira De Mello

Advogado e Diretor Jurídico do Senado Federal da República Federativa do Brasil

Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão

Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Mônica Fujimoto

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

3
9h
Anf10
SEPARAÇÃO DE PODERES E AÇÕES ESTRUTURAIS: FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E IMPLEMENTAÇÃO GRADUAL
Anf10
Moderador
Marilene Carneiro Matos

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Ulisses Schwarz Viana

Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Ilton Norberto Robl Filho

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e da Universidade Federal do Paraná

Flávio Roman

Advogado-Geral da União Substituto da República Federativa do Brasil

Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Marcelo Ribeiro do Val

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Visiting Professor da Università degli Studi di Roma Tre – Itália

Miguel Nogueira De Brito

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

.

3
9h30
FDUL
OS RUMOS DA ECONOMIA BRASILEIRA: REFLEXÕES INTERNACIONAIS
FDUL
Moderador
Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

Diretora-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras do Brasil - FIN e e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Gabriel Galípolo

Presidente do Banco Central da República Federativa do Brasil

Magda Chambriard

Presidente da Petrobras

Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda e Diretor de Planejamento e Relaçõs Institucionais do BNDES

Isaac Sidney

Presidente da Federação Brasileira de Bancos

Eduardo Lopes

Diretor Senior de Políticas Públicas do Nubank e CEO da Zetta

3
10h30
FDUL
KEYNOTE SPEECH: INOVAÇÃO EM TEMPOS DE DISRUPÇÃO
FDUL
Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Joel Mokyr

Prêmio Nobel de Ciências Econômicas e Professor da Northwestern University, Estados Unidos

Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

Diretora-Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras do Brasil - FIN e e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

3
10h30
Anf6
INOVAÇÃO E APLICAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA SAÚDE: COMPARTILHAMENTO DE DADOS E MITIGAÇÃO DE RISCOS
Anf6
Moderador
Pablo Meneses

Vice-Presidente da Rede D'or São Luiz

Doutor Luizinho

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Adriana Macedo Marques

Encarregada de Dados do Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil

Tiago Pontes

Advogado

Marcos Vinícius Barros Ottoni

Diretor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde

Adriana Nunes Gomes

Diretora de Relações Institucionais da Abrafarma

Pedro Palheiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

3
10h30
Anf7
COMPETITIVIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: O TRANSPORTE AÉREO NO CENÁRIO GLOBAL
Anf7
Moderador
Vander Costa

Presidente da Confederação Nacional dos Transportes.

Juliano Noman

Presidente na Associação Brasileira de Empresas Aéreas

Rebeca Albuquerque

Advogada

Fábio Rogério Carvalho

Presidente da Associação Aeroportos do Brasil

Rogério Coimbra

Vice-Presidente da Inframérica

Marcelo Guaranys

Advogado.

Gilvandro Araújo

Advogado.

3
10h30
Anf8
REFORMA TRIBUTÁRIA E MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Anf8
Moderador
Lana Borges

Advogada

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Brasil.

Rita Dias Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional.

Francisco Nicolau Domingos

Professor Adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Portugal

Sônia Reis

Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Tathiane Piscitelli

Professora Associada da Fundação Getulio Vargas

Nuno Villa-Lobos

Presidente do Centro de Arbitragem Administrativa Tributária (CAAD)

3
10h30
Anf9
ALCANCE E LIMITES À MODULAÇÃO DE EFEITOS PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Anf9
Moderador
Ricardo Miranda

Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil

José Levi Mello do Amaral Júnior

Conselheiro do Conselho Administrativa de Defesa

Econômica.

Almeida Ribeiro

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mariana Melo Egídio

Adjunta do Gabinete da Provedoria de Justiça de Portugal

Xavier Philippe

Professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, França

Sérgio Antônio Ferreira Victor

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Guilherme Pupe

Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

3
10h30
Anf10
AUTOMAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, FUNDAMENTAÇÃO E GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO
Anf10
Moderador
Mauro Pereira Martins

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Marcus Abraham

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Greice Stocker

Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público da República Federativa do Brasil

André Moreira Simões

Professor da Faculdade de Direito da Universidade  de Lisboa

Ulisses Rabaneda dos Santos

Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça da República Federativa do Brasil

3
11h
Sala de arbitragem
Mesa de apresentação de artigos: Tecnologia, economia política e desigualdades sociais na ordem global contemporânea
Sala de arbitragem
No items found.
3
15h
FDUL
ENCERRAMENTO: NOVA ORDEM INTERNACIONAL, TECNOLOGIA E SOBERANIA: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
FDUL
Moderador
Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Paulo Gustavo Gonet Branco

Procurador-geral da República Federativa do Brasil.

Lúcia da Luz Ribeiro

Presidente do Conselho Constitucional de Moçambique

Danyelle Galvão

Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral de SãoPaulo da República Federativa do Brasile Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

3