9h

MESA DE ABERTURA

Auditório da Reitoria
Augusto Santos Silva

Presidente da Assembleia da República de Portugal, Professor Catedrático da Universidade do Porto e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa.

Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.

Paula Vaz Freire

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Center e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

9h30

KEYNOTE SPEECH

Auditório
COMO SALVAR A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
Dieter Grimm

Juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1987-1999).

Moderação
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Miguel Nogueira De Brito

Advogado, Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa e Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa

EIXO TEMÁTICO 1:

ESTADO DEMOCRTÁTICO DE DIREITO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES

10h30

Painel I

Auditório
RISCOS PARA O ESTADO DE DIREITO E DEFESA DA DEMOCRACIA
Moderação
Rodrigo Mudrovitsch

Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.

Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Maria Lucia Amaral

Provedora de Justiça de Portugal, Professora Catedrática da Universidade Nova de Lisboa e Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Co-presidente da International Society of Public Law e da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Professora da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Internacional e Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

11h30

MESA I

Anfiteatro 6
MECANISMOS DE APRIMORAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. REFLEXÕES SOBRE O PODER DE INVESTIGAR
Moderação
Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sebastião Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Cristiano Zanin

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fernanda Tórtima

Advogada.

André Callegari

Sócio-Fundador do Callegari Advogados, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor do Instituto Iberoamericano de Direito Penal e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madrid.

Andrea Marighetto

Advogado e Professor da Unione Nazionale Avvocati per la Mediazione e da Libera Università Internazionale Studi Sociali.

12h

MESA II

Anfiteatro 7
SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇA POLICIAL E LIBERDADE DE REUNIÃO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
Moderação
José Cruz Macedo

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Paulo Dantas

Governador do Estado de Alagoas.

José Eduardo Alckmin

Advogado.

Flávio Pansieri

Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Pós-Doutor em Direito do Estado pela USP, Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Vice-presidente da CAMFIEP.

Murilo Cavalcanti

Secretário de Segurança Pública na Prefeitura da Cidade do Recife, Diretor da Rede dos Centros Comunitários da Paz e Graduado em Administração em Marketing pela Universidade de Pernambuco

12h30

Intervalo para Almoço

No items found.
14h

MESA III

Anfiteatro 8
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR APÓS A PANDEMIA: INOVAÇÃO E QUALIDADE
Moderação
Simone Horta Andrade

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Camilo Sobreira de Santana

Ministro da Educação do Brasil.

Helena Sampaio

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil, Professora da Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

Manuel Palácios

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil (2015-2016), Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutor em Ciências Sociais pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro

André Lemos Jorge

Presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação do Brasil.

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário PUC-SP Primeira mulher Secretária da Fazenda do Ceará

Raphael Callou

Diretor e Chefe de Representação na Organização dos Estados Ibero-americanos no Brasil, Diretor Museu de Arte do Rio e graduado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Pernambuco

14h30

Painel II

Auditório
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Moderação
General José Nunes da Fonseca

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro (2013-2017), Inspetor (2017-2018) e 2º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (2018), Condecorado pela Ordem Militar de Avis nos graus de Grande-Oficial e Oficial, Mestre em Engenharia Militar e Licenciado em Ciências Militares

José Múcio Monteiro

Ministro da Defesa do Brasil, Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil (2007-2009), Ministro (2009-2020) e Presidente (2019-2020) do Tribunal de Contas da União do Brasil e Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Major-general Agostinho Costa

Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa.

General de Exército Valério Stumpf

Presidente da FHE POUPEX, Chefe do Estado-Maior do Exército do Brasil, Secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (2018-2019) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

15h

MESA IV

Anfiteatro 6
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS
Moderação
Elton Leme

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Minas e Energia do Brasil, Deputado Federal do Congresso Nacional do Brasil (2006-2014), Diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Brasil (2004-2006) e Graduado em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Eduardo Paes

Prefeito do Rio de Janeiro e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Representante da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil, Membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Professor Associado da Universidade de São Paulo, Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht

Adriano Claudio Pires Ribeiro

Diretor-executivo Jurídico da JBS e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

15h30

MESA V

Anfiteatro 7
SAÚDE, GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Moderação
Ricardo Couto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getulio Vargas.

Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Pablo Meneses

Vice-Presidente da Rede D’or São Luiz e Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes

Vera Valente

Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Engenharia Agronômica pela Universidade de Brasília

Dyogo Oliveira

Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras.

Paulo Rebello

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa.

16h

MESA VI

Anfiteatro 8
RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA EMERGÊNCIA
Moderação
José Marinho

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Advogado-Geral da União do Brasil (2021), Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil (2020-2021) e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca.

Ronaldo Caiado

Governador do Estado de Goiás.

Cláudio Castro

Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco.

Margarete Coelho

Diretora de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Vladyslava Kaplina

Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa

16h30

PAINEL III

Auditório
NOVAS FORMAS DE POPULISMO E RELAÇÕES DE TENSÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO
Moderação
Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Jorge Messias

Advogado-Geral da União.

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Center e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Riccardo Marchi

Pesquisador do Centro de Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa.

Lorenza Violini

Membro do Academic Senate da Università degli Studi di Milano, Professora Catedrática da Università degli Studi di Milano e Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Illinois

Tarsila Fernandes

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

17h

MESA VII

Anfiteatro 9
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS NA ERA DIGITAL
Moderação
Marco Aurélio Bellizze 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento.

João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Paula Costa e Silva

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

José Roberto de Castro Neves

Advogado e Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Catarina Monteiro Pires

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ronaldo Cramer

Sócio do Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer e Duarte Advogados, Vice-diretor de Ensino do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Convidado da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Marilda Silveira

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

18h

KEYNOTE SPEECH

Auditório
No items found.