9h

MESA DE ABERTURA

Auditório da Reitoria
Augusto Santos Silva

Presidente da Assembleia da República de Portugal, Professor Catedrático da Universidade do Porto e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa.

Arthur Lira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Paula Vaz Freire

Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutora pela Universidade de Lisboa

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

9h30

KEYNOTE SPEECH

Auditório
COMO SALVAR A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL
Dieter Grimm

Juiz do Tribunal Constitucional Federal Alemão (1987-1999).

Moderação
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Miguel Nogueira De Brito

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

.

EIXO TEMÁTICO 1:

ESTADO DEMOCRTÁTICO DE DIREITO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES

10h30

Painel I

Auditório
RISCOS PARA O ESTADO DE DIREITO E DEFESA DA DEMOCRACIA
Moderação
Rodrigo Mudrovitsch

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Maria Lucia Amaral

Ministra da Administração Interna de Portugal.

Estefânia Maria de Queiroz Barboza

Co-presidente da International Society of Public Law e da Associação Ítalo-brasileira de Professores de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, Professora da Universidade Federal do Paraná e do Centro Universitário Internacional e Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

11h30

MESA I

Anfiteatro 6
MECANISMOS DE APRIMORAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. REFLEXÕES SOBRE O PODER DE INVESTIGAR
Moderação
Beto Simonetti

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sebastião Reis Júnior

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Rogerio Schietti Cruz

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Cristiano Zanin

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fernanda Tórtima

Advogada.

André Callegari

Sócio-Fundador do Callegari Advogados, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Professor do Instituto Iberoamericano de Direito Penal e Pós-Doutor em Direito Penal pela Universidade Autónoma de Madrid.

Andrea Marighetto

Advogado e Professor da Unione Nazionale Avvocati per la Mediazione e da Libera Università Internazionale Studi Sociali.

12h

MESA II

Anfiteatro 7
SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇA POLICIAL E LIBERDADE DE REUNIÃO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS
Moderação
José Cruz Macedo

Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e Graduado em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Paulo Dantas

Governador do Estado de Alagoas.

José Eduardo Alckmin

Advogado e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1996-2000).

Flávio Pansieri

Advogado e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Murilo Cavalcanti

Secretário de Segurança Pública na Prefeitura da Cidade do Recife, Diretor da Rede dos Centros Comunitários da Paz e Graduado em Administração em Marketing pela Universidade de Pernambuco

12h30

Intervalo para Almoço

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14h

MESA III

Anfiteatro 8
DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR APÓS A PANDEMIA: INOVAÇÃO E QUALIDADE
Moderação
Simone Horta Andrade

Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Camilo Sobreira de Santana

Ministro da Educação do Brasil.

Helena Sampaio

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil, Professora da Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo

Manuel Palácios

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação do Brasil (2015-2016), Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora e Doutor em Ciências Sociais pelo Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro

André Lemos Jorge

Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

Fernanda Pacobahyba

Doutora em Direito Tributário PUC-SP Primeira mulher Secretária da Fazenda do Ceará

Raphael Callou

Diretor e Chefe de Representação na Organização dos Estados Ibero-americanos no Brasil, Diretor Museu de Arte do Rio e graduado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Pernambuco

14h30

Painel II

Auditório
O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Moderação
General José Nunes da Fonseca

Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Comandante da Unidade de Controlo Costeiro (2013-2017), Inspetor (2017-2018) e 2º Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana (2018), Condecorado pela Ordem Militar de Avis nos graus de Grande-Oficial e Oficial, Mestre em Engenharia Militar e Licenciado em Ciências Militares

José Múcio Monteiro

Ministro da Defesa do Brasil, Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República do Brasil (2007-2009), Ministro (2009-2020) e Presidente (2019-2020) do Tribunal de Contas da União do Brasil e Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco

Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

Major-general Agostinho Costa

Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa.

General de Exército Valério Stumpf

Presidente da FHE POUPEX, Chefe do Estado-Maior do Exército do Brasil, Secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (2018-2019) e Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército

15h

MESA IV

Anfiteatro 6
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS
Moderação
Elton Leme

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado doRio de Janeiro e Coordenador-Adjunto da FGV Justiça.

Alexandre Silveira de Oliveira

Ministro de Minas e Energia.

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Eduardo Paes

Prefeito do Rio de Janeiro e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Professor na Faculdade de Direito da USP e Presidente da CES do Conselho Nacional de Educação.

Adriano Claudio Pires Ribeiro

Diretor-executivo Jurídico da JBS.

15h30

MESA V

Anfiteatro 7
SAÚDE, GOVERNANÇA, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL
Moderação
Ricardo Couto

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça.

Pablo Meneses

Vice-Presidente da Rede D’or São Luiz e Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes

Vera Valente

Diretora-Executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar e Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e em Engenharia Agronômica pela Universidade de Brasília

Dyogo Oliveira

Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras.

Paulo Rebello

Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (2021-2024).

16h

MESA VI

Anfiteatro 8
RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA EMERGÊNCIA
Moderação
José Marinho

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Coordenador do Fórum de Responsabilidade Social da FGV.

Ronaldo Caiado

Governador de Goiás.

Cláudio Castro

Governador do Estado do Rio de Janeiro.

Luiz Carlos Trabuco Cappi

Presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco.

Margarete Coelho

Diretora de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Pedro Paulo Carvalho Teixeira

Deputado Federal e Coordenador de GT da Reforma Administrativa.

Vladyslava Kaplina

Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa

16h30

PAINEL III

Auditório
NOVAS FORMAS DE POPULISMO E RELAÇÕES DE TENSÃO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO
Moderação
Bruno Dantas

Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Jorge Messias

Advogado-Geral da União.

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Riccardo Marchi

Pesquisador do Centro de Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa.

Lorenza Violini

Membro do Academic Senate da Università degli Studi di Milano, Professora Catedrática da Università degli Studi di Milano e Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Illinois

Tarsila Fernandes

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

17h

MESA VII

Anfiteatro 9
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS NA ERA DIGITAL
Moderação
Marco Aurélio Bellizze 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento.

João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Paula Costa e Silva

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

José Roberto de Castro Neves

Advogado, Professor deDireito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Membro da Academia Brasileira de Letras.

Catarina Monteiro Pires

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ronaldo Cramer

Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Marilda Silveira

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

18h

KEYNOTE SPEECH

Auditório
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