9h

KEYNOTE SPEECH

Auditório da Reitoria
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA NOVA ORDEM MUNDIAL
Ilan Goldfajn

Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Comentador
Luís Marques Mendes

Advogado e Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro de Portugal (1991-1995).

Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

9h

MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Anfiteatro 6
Marcos Pereira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Rui Tavares Lanceiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

João Trindade Cavalcante Filho

Consultor Legislativo do Senado Federal.

Victor Marcel

Consultor Legislativo do Senado Federal.

Gonçalo Carrilho

Advogado e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Iure Castro

Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Moderador
Atalá Correia

Juiz e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

9h

POLÍTICAS NACIONAIS DE FOMENTO À TECNOLOGIA

Anfiteatro 7
Alexandre Vitorino

Diretor Jurídico da Confederação Nacional da Indústria.

Flávio Unes

Diretor Titular do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Doutor e mestre em Direito Público e Professor do Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

José Aparecido

Diretor Jurídico e de Tributos da Magazine Luiza.

Rodrigo Nogueira

CEO da Maritaca AI.

Guilherme Rodrigues

CRO no Group Link ONE.

Dora Kaufman

Professora da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Alexandre Cordeiro Macedo

Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

9h

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DE REDES: LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS E INICIATIVAS NO BRASIL

Anfiteatro 8
Aline Osório

Secretária-Geral do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Nina Santos

Secretária Adjunta de Políticas Digitais da Secom.

Flávio Ferreira de Lara Resende

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e Conselheiro do Conselho Consultivo da ANATEL.

Francisco Cruz

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Francisco Balaguer Callejón

Professor Catedrático da Universidade de Granada.

Ana Paula Bialer

Advogada.

Moderador
Lilian Tahan

CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

9h

PLANEJAMENTO URBANO: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Anfiteatro 9
Natália Resende

Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Nicole Goulart

Diretora-Executiva do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

Ricardo Torres

Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Guilherme Theo Sampaio

Presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres

Luiz Henrique Barbosa

Presidente Executivo da TelComp.

Moderador
Jorge Bastos

Diretor-Presidente da Infra S.A.

9h

EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO NA ERA INTELIGENTE

Anfiteatro 10
André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Coordenador do Fórum de Responsabilidade Social da FGV.

Renan Ferreirinha

Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

José Marinho

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Eduardo Saron

Presidente da Fundação Itaú.

Luizinho Magalhães

Diretor Pedagógico do Instituto J&F.

Moderador
Patrícia Werner

Professora da Escola de Comunicação da Fundação Getulio Vargas.

10h30

GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA E DEMOCRACIA EM REGIMES PRESIDENCIALISTAS

Auditório da Reitoria
Flávio Dino

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Maria d’Oliveira Martins

Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Alexandre Curi

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

José Roberto Afonso

Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa.

Moderador
Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

10h30

MOBILIDADE EM TRANSFORMAÇÃO: O PAPEL DO TRANSPORTE NA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA

Anfiteatro 6
Aroldo Cedraz

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Wellington César Lima e Silva

Advogado-Geral da Petrobras.

Lucas Asfor Rocha

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Luciana Costa

Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Vander Costa

Presidente da Confederação Nacional dos Transportes.

Ana Toni

Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Guilherme Penin

Vice-Presidente da Cosan.

Moderador
Sérgio Moraes

Diretor Jurídico & Governança do Grupo Santa.

10h30

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NO BRASIL, EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA COM PRECIFICAÇÃO E ACORDOS DE COMPARTILHAMENTO DE RISCO

Anfiteatro 7
Doutor Luizinho

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Daniel Wang

Professor da FGV Direito SP.

Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde da República Portuguesa (2015-2018).

Inês Maria Coimbra

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo.

Diego Veras

Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Raquel Reis

CEO da Sulamérica.

Moderador
Gustavo Ribeiro

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

10h30

JOGOS E APOSTAS ONLINE: DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anfiteatro 8
Luis Otavio Verissimo

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Michelle Ramalho

Vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Plínio Jorge

Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Alice Voronoff

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Pietro Lorenzoni

Advogado.

Gilvandro Araújo

Advogado.

Moderador
Carlos Jacques Vieira Gomes

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

10h30

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DATA CENTERS: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

Anfiteatro 9
Humberto Martins

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Roberto Azevedo

Presidente Global de Operações da AMBIPAR.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Fabrício da Mota Alves

Advogado e Membro Fundador da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais.

Thomas Fuchs

CEO do Grupo Datora.

Sheng Yuhe

Diretora de Operações de Novos Negócios da FIBERHOME.

Moderador
Victor Fernandes

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

10h30

DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISES GLOBAIS

Anfiteatro 10
Augusto Aras

Subprocurador-Geral da República.

Raúl Gustavo Ferreyra

Professor da Universidade de Buenos Aires.

Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Stephan Kirste

Professor Catedrático de Filosofia do Direito e Filosofia Social na Universidade de Salzburgo.

Mark Graber

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Maryland.

Ingo Wolfgang Sarlet

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Carolina Cyrillo

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Moderador
Henderson Fürst

Professor do Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

12h

MESA DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS ACADÊMICOS

Anfiteatro 10
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14h

KEYNOTE SPEECH

Auditório da Reitoria
GEOPOLÍTICA EM RECONSTRUÇÃO: IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS
Mike Pompeo

Secretário de Estado dos Estados Unidos (2018-2021), Diretor da CIA (2017-2018), empresário e político vinculado ao Partido Republicano.

Comentador
André Esteves

Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual.

Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

14h

O PAPEL DOS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Anfiteatro 6
Evaristo Pinheiro

Presidente da Associação Nacional Refinadores Privados.

Washington L. B. da Silva

Diretor Jurídico da Zurich Brasil.

Paula Saldanha

Superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Felipe de Paula

Professor da FGV Direito SP.

Marcelo Guaranys

Advogado.

Moderador
Esteves Colnago

Diretor de Relações Institucionais da Confederação das Seguradoras.

14h

TRIBUNAIS SUPERIORES E SEGURANÇA JURÍDICA

Anfiteatro 7
Carlos Velloso Filho

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2019-2022).

Gustavo Sabóia

Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (2021-2024).

Maria Rita Drummond

Vice-Presidente Jurídica da Cosan.

Beatriz Horbach

Advogada.

Victor Rufino

Advogado.

Moderador
Luiz Felipe Bulus

Procurador do Distrito Federal e ⁠Auditor do Pleno do STJD e Diretor da Escola Nacional da Justiça Desportiva.

14h

SANEAMENTO BÁSICO: UNIVERSALIZAÇÃO E ADAPTAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Anfiteatro 8
Jader Barbalho Filho

Ministro das Cidades do Brasil.

Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Jorge Oliveira

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Eduardo Leite

Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Veronica Sánchez da Cruz Rio

Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas.

Fernanda Rodrigues de Morais

Consultora Jurídica do Ministério das Cidades.

Aguinaldo Ballon

CEO da Cedae.

Moderador
Pedro Gonet Branco

Jurista e professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

14h

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE

Anfiteatro 9
Eduardo Prado

Delegado de Polícia de Classe Especial no Estado de Goiás; Deputado Estadual e Professor Universitário.

Cláudio Brandão de Oliveira

Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

José Pedro Gonçalves Taques

Governador do Mato Grosso (2015-2019).

Guilherme Pupe

Advogado e Desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

Moderador
Anglizey Solivan de Oliveira

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

14h

LITIGÂNCIA E DESAFIOS DA GESTÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Anfiteatro 10
Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça.

Ricardo Couto

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jacqueline Montenegro

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Letícia Garcia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ivan Gontijo

Diretor-Presidente da Bradesco Seguros.

Moderador
Denise Nicoll Simões

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Mútua dos Magistrados.

15h30

AÇÕES ESTRUTURAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES

Auditório da Reitoria
André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Coordenador do Fórum de Responsabilidade Social da FGV.

Arthur Lira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Bruno Bianco

Ex-advogado-geral da União do Brasil.

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Professor Emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo.

Marilda Silveira

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Moderador
Raphael Carvalho

Advogado e Diretor da Escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

15h30

INOVAÇÃO NA JUSTIÇA: DESENVOLVIMENTO E USO DA IA NO DIREITO

Anfiteatro 6
Daniela Pereira Madeira

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

Newton Ramos

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Luiz Fernando Bandeira De Mello

Diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência do

Senado Federal.

Antônio Mendes Oliveira

Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal.

Aline Miranda

Juíza instrutora do Superior Tribunal de Justiça e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de SãoPaulo.

Rodrigo Badaró

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.

Moderador
Marcos Augusto Perez

Professor da Universidade de São Paulo.

15h30

A ATIVIDADE JURÍDICA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DIGITAL

Anfiteatro 7
Mauro Martins

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Palheiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

Patrícia Carrijo

Juíza e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

Ana Tereza Basílio

Presidente da OAB Seccional do Rio de Janeiro.

Rodrigo Salomão

Advogado.

Rafael Pimenta

Advogado.

Flávio Mirza

Advogado.

Moderador
Teodoro Silva Santos

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

15h30

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NO MUNDO DIGITAL

Anfiteatro 8
Marco Aurélio Ruediger

Diretor da FGV Comunicação.

Marcio Novaes

Diretor Corporativo da Record.

Daniela Filomeno

Apresentadora na CNN Brasil.

Thais Arbex

Assessora de Comunicação do Ministério da Justiça.

Antonio Lavareda

Cientista Político.

Moderador
Márcio Chaer

Diretor Executivo da Revista Consultor Jurídico.

15h30

AGENDAS DE REFORMAS DO SETOR ELÉTRICO: ASPECTOS JURÍDICOS-REGULATÓRIOS

Anfiteatro 9
Sandoval Feitosa

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Rodrigo Limp

Vice-Presidente de Regulação e Relações Institucionais Eletrobras.

Thiago Caldeira

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Vitor Ferreira Alves de Brito

Advogado.

Moderador
Christianne Dias Ferreira

Diretora Executiva na ABCON SINDCON.

17h

SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Auditório da Reitoria
Alex Manente

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da FGV Justiça.

Fernanda Burle

Advogada.

Flávio Pansieri

Advogado e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roger Stiefelmann

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Moderador
Marcelo Doval Mendes

Doutor em Direito do Estado pela USP.

17h

SEMIPRESIDENCIALISMO

Anfiteatro 6
Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins.

Nelson Jobim

Membro do Conselho de Administração do BTG Pactual.

Miguel Relvas

Analista na CNN Portugal e Ministro Adjunto do Governo de Portugal (2011-2013).

Sérgio Antônio Ferreira Victor

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Moderador
Rafael Carneiro

Advogado.

17h

GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NO SÉCULO XXI

Anfiteatro 7
Rui Armindo Freitas

Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração do Governo de Portugal.

Cristina Rodrigues

Deputada à Assembleia da República de Portugal.

Nuno Piçarra

Juiz da Corte Europeia de Justiça.

Ana Rita Gil

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal do Conselho Nacional para as Migrações de Portugal.

Moderador
Gonçalo Carrilho

Advogado e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA DEFESA: DESAFIOS GEOPOLÍTICOS

Anfiteatro 8
Marcos Perestrello

Presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN e Deputado da Assembleia da República de Portugal.

Major-general Agostinho Costa

Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Tenente-General Eurico Craveiro

Ex Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Tiago Cardoso Zapater

Professor do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Eduardo Moretti

Diplomata e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

17h

REFORMA TRIBUTÁRIA

Anfiteatro 9
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Brasil.

Luciano Fuck

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Tarsila Fernandes

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Felipe Salto

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e

Pesquisa.

Bruno Calfat

Advogado.

Moderador
António Queiroz Martins

Advogado.

17h

NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Anfiteatro 10
Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça.

Juliana Bumachar

Presidente da Comissão de Recuperação Judicial da OAB-RJ.

Luciano Bandeira

Advogado.

Luiz Adams

Advogado.

Ricardo Loretti

Advogado.

Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

Advogado.

Moderador
Paulo Mendes

Adjunto do Advogado-Geral da União e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.