9h

KEYNOTE SPEECH

Auditório da Reitoria
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA NOVA ORDEM MUNDIAL
Ilan Goldfajn

Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Comentador
Luís Marques Mendes

Advogado e Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro de Portugal (1991-1995).

Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

9h

MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Anfiteatro 6
Marcos Pereira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Rui Tavares Lanceiro

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

João Trindade Cavalcante Filho

Consultor Legislativo do Senado Federal.

Victor Marcel

Consultor Legislativo do Senado Federal.

Gonçalo Carrilho

Consultor da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Iure Castro

Subprocurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Moderador
Atalá Correia

Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

9h

POLÍTICAS NACIONAIS DE FOMENTO À TECNOLOGIA

Anfiteatro 7
Alexandre Vitorino

Diretor Jurídico da Confederação Nacional da Indústria.

Flávio Unes

Diretor Titular do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Doutor e mestre em Direito Público e Professor do Mestrado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

José Aparecido

Diretor Jurídico e de Tributos da Magazine Luiza.

Rodrigo Nogueira

CEO da Maritaca AI.

Guilherme Rodrigues

CRO no Group Link ONE.

Dora Kaufman

Professora da Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Alexandre Cordeiro Macedo

Advogado

9h

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DE REDES: LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS E INICIATIVAS NO BRASIL

Anfiteatro 8
Aline Osório

Advogada e Ex-Secretária-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Nina Santos

Secretária Adjunta de Políticas Digitais da Secom.

Flávio Ferreira de Lara Resende

Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão e Conselheiro do Conselho Consultivo da ANATEL.

Francisco Cruz

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Francisco Balaguer Callejón

Professor Catedrático da Universidade de Granada.

Ana Paula Bialer

Advogada.

Moderador
Lilian Tahan

CEO do Grupo Metrópoles de Comunicação.

9h

PLANEJAMENTO URBANO: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

Anfiteatro 9
Natália Resende

Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Brasil

Nicole Goulart

Diretora-Executiva do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

Ricardo Torres

Conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Guilherme Theo Sampaio

Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres da República Federativa do Brasil

Luiz Henrique Barbosa

Presidente Executivo da Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas

Moderador
Jorge Bastos

Diretor-Presidente da Infra S.A.

9h

EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO NA ERA INTELIGENTE

Anfiteatro 10
André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Coordenador do Fórum de Responsabilidade Social da FGV.

Renan Ferreirinha

Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

José Marinho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro da República Federativa do Brasil

Eduardo Saron

Presidente da Fundação Itaú.

Luizinho Magalhães

Diretor Pedagógico do Instituto J&F.

Moderador
Patricia Werner

Professora da Escola de Comunicação da Fundação Getulio Vargas

10h30

GOVERNANÇA ORÇAMENTÁRIA E DEMOCRACIA EM REGIMES PRESIDENCIALISTAS

Auditório da Reitoria
Flávio Dino

Ministrodo Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Maria d’Oliveira Martins

Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Alexandre Curi

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

José Roberto Afonso

Vice-Presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa.

Moderador
Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas

10h30

MOBILIDADE EM TRANSFORMAÇÃO: O PAPEL DO TRANSPORTE NA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA

Anfiteatro 6
Aroldo Cedraz

Ex-Ministro do Tribunal de Contas da União da República Federativa do Brasil

Wellington César Lima e Silva

Ministro da Justiça e Segurança Públicada República Federativa do Brasil

Lucas Asfor Rocha

Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Vander Costa

Presidente da Confederação Nacional dos Transportes.

Guilherme Penin

Vice-Presidente da Cosan.

Walter Baère Filho

Diretor Jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Moderador
Sérgio Moraes

Diretor Jurídico & Governança do Grupo Santa.

10h30

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS AVANÇADAS NO BRASIL, EXPERIÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA COM PRECIFICAÇÃO E ACORDOS DE COMPARTILHAMENTO DE RISCO

Anfiteatro 7
Doutor Luizinho

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Daniel Wang

Professor da FGV Direito SP.

Adalberto Campos Fernandes

Ministro da Saúde da República Portuguesa (2015-2018).

Inês Maria Coimbra

Procuradora-Geral do Estado de São Paulo

Diego Veras

Juiz Instrutor do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Raquel Reis

CEO da Sulamérica.

Moderador
Gustavo Ribeiro

Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde

10h30

JOGOS E APOSTAS ONLINE: DESAFIOS REGULATÓRIOS

Anfiteatro 8
Michelle Ramalho

Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Plínio Jorge

Presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias.

Alice Voronoff

Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Pietro Lorenzoni

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Irajá Silvestre Filho

Senador da República Federativa do Brasil

Gilvandro Araújo

Advogado.

Moderador
Carlos Jacques Vieira Gomes

Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

10h30

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DATA CENTERS: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

Anfiteatro 9
Humberto Martins

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Roberto Azevedo

Presidente Global de Operações da AMBIPAR.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Fabrício da Mota Alves

Advogado e Presidente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações

Thomas Fuchs

CEO do Grupo Datora.

Sheng Yuhe

Diretora de Operações de Novos Negócios da FIBERHOME.

Moderador
Victor Fernandes

Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

10h30

DIREITO CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE CRISES GLOBAIS

Anfiteatro 10
Augusto Aras

Subprocurador-Geral da República.

Raúl Gustavo Ferreyra

Professor da Universidade de Buenos Aires.

Luís Clóvis Machado da Rocha Júnior

Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Stephan Kirste

Professor Catedrático de Filosofia do Direito e Filosofia Social na Universidade de Salzburgo.

Mark Graber

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Maryland.

Ingo Wolfgang Sarlet

Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul da República Federativa do Brasil e Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Carolina Cyrillo

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidad de Buenos Aires

Moderador
Henderson Fürst

Professor do Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

12h

MESA DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS ACADÊMICOS

Anfiteatro 10
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14h

KEYNOTE SPEECH

Auditório da Reitoria
GEOPOLÍTICA EM RECONSTRUÇÃO: IMPLICAÇÕES SOCIOECONÔMICAS
Mike Pompeo

Secretário de Estado dos Estados Unidos (2018-2021), Diretor da CIA (2017-2018), empresário e político vinculado ao Partido Republicano.

Comentador
André Esteves

Co-Fundador da Inteli, Chairman e Sócio Sênior do BTG Pactual

Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

14h

O PAPEL DOS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO NO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Anfiteatro 6
Evaristo Pinheiro

Presidente da Associação Nacional Refinadores Privados.

Washington L. B. da Silva

Diretor Jurídico da Zurich Brasil.

Paula Saldanha

Superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Felipe de Paula

Professor da FGV Direito SP.

Marcelo Guaranys

Advogado.

Moderador
Esteves Colnago

Diretor de Relações Institucionais da Confederação das Seguradoras.

14h

TRIBUNAIS SUPERIORES E SEGURANÇA JURÍDICA

Anfiteatro 7
Carlos Velloso Filho

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (2019-2022).

Gustavo Sabóia

Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (2021-2024).

Maria Rita Drummond

Vice-Presidente Jurídica da Cosan.

Beatriz Horbach

Advogada.

Victor Rufino

Advogado.

Moderador
Luiz Felipe Bulus

Procurador do Distrito Federal e ⁠Auditor do Pleno do STJD e Diretor da Escola Nacional da Justiça Desportiva.

14h

SANEAMENTO BÁSICO: UNIVERSALIZAÇÃO E ADAPTAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Anfiteatro 8
Jader Barbalho Filho

Ex-Ministro das Cidades da República Federativa do Brasil

Antonio Anastasia

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil

Jorge Oliveira

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Eduardo Leite

Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Veronica Sánchez da Cruz Rio

Ex-Diretora-Presidente da ANA

Fernanda Rodrigues de Morais

Consultora Jurídica do Ministério das Cidades.

Aguinaldo Ballon

CEO da Cedae.

Moderador
Pedro Gonet Branco

Diretor Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

14h

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA EM CRISE

Anfiteatro 9
Eduardo Prado

Delegado de Polícia de Classe Especial no Estado de Goiás; Deputado Estadual e Professor Universitário.

Cláudio Brandão de Oliveira

Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

José Pedro Gonçalves Taques

Governador do Mato Grosso (2015-2019).

Guilherme Pupe

Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Ludmilla Rocha Cunha

Desembargadora no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

Moderador
Anglizey Solivan de Oliveira

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

14h

LITIGÂNCIA E DESAFIOS DA GESTÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR

Anfiteatro 10
Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Ricardo Couto

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Jacqueline Montenegro

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Letícia Garcia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ivan Gontijo

Diretor-Presidente da Bradesco Seguros.

Moderador
Denise Nicoll Simões

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da Mútua dos Magistrados.

15h30

AÇÕES ESTRUTURAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SEPARAÇÃO DE PODERES

Auditório da Reitoria
André Mendonça

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Coordenador do Fórum de Responsabilidade Social da FGV.

Arthur Lira

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

Bruno Bianco

Advogado-Geral da União (2021-2022).

Manoel Gonçalves Ferreira Filho

Professor Emérito de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo.

Marilda Silveira

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Moderador
Raphael Carvalho

Advogado e Diretor da Escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

15h30

INOVAÇÃO NA JUSTIÇA: DESENVOLVIMENTO E USO DA IA NO DIREITO

Anfiteatro 6
Daniela Pereira Madeira

Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Newton Ramos

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Luiz Fernando Bandeira De Mello

Advogado e Diretor Jurídico do Senado Federal da República Federativa do Brasil

Antônio Mendes Oliveira

Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal.

Aline Miranda

Juíza instrutora do Superior Tribunal de Justiça e Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Rodrigo Badaró

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.

Moderador
Marcos Augusto Perez

Professor da Universidade de São Paulo.

15h30

A ATIVIDADE JURÍDICA E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO AMBIENTE DIGITAL

Anfiteatro 7
Mauro Martins

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Pedro Palheiro

Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

Patrícia Carrijo

Juíza e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

Ana Tereza Basílio

Presidente da OAB Seccional do Rio de Janeiro.

Rodrigo Salomão

Advogado

Rafael Pimenta

Advogado.

Flávio Mirza

Advogado

Moderador
Teodoro Silva Santos

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

15h30

COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO NO MUNDO DIGITAL

Anfiteatro 8
Marco Aurélio Ruediger

Diretor da FGV Comunicação.

Marcio Novaes

Presidente da Associação Brasileira de Rádioe Televisão - ABRATEL

Daniela Filomeno

Jornalista da CNN Brasil

Thais Arbex

Assessora de Comunicação do Ministério da Justiça.

Antonio Lavareda

Cientista Político (UFPE)

Moderador
Márcio Chaer

Diretor Executivo da Revista Consultor Jurídico.

15h30

AGENDAS DE REFORMAS DO SETOR ELÉTRICO: ASPECTOS JURÍDICOS-REGULATÓRIOS

Anfiteatro 9
Sandoval Feitosa

Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica.

Rodrigo Limp

Vice-presidente da Axia Energia

Thiago Caldeira

Diretor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vitor Ferreira Alves de Brito

Advogado.

Moderador
Christianne Dias Ferreira

Diretora-Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto

17h

SEGURANÇA JURÍDICA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Auditório da Reitoria
Alex Manente

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Fernanda Burle

Advogada.

Flávio Pansieri

Advogado e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Roger Stiefelmann

Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Moderador
Marcelo Doval Mendes

Doutor em Direito do Estado pela USP.

17h

SEMIPRESIDENCIALISMO

Anfiteatro 6
Nelson Jobim

Membro do Conselho de Administração do BTG Pactual.

Miguel Relvas

Analista na CNN Portugal e Ministro Adjunto do Governo de Portugal (2011-2013).

Sérgio Antônio Ferreira Victor

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador
Rafael Carneiro

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

17h

GOVERNANÇA MIGRATÓRIA NO SÉCULO XXI

Anfiteatro 7
Rui Armindo Freitas

Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração do Governo de Portugal.

Cristina Rodrigues

Deputada à Assembleia da República de Portugal.

Nuno Piçarra

Juiz da Corte Europeia de Justiça.

Ana Rita Gil

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vogal do Conselho Nacional para as Migrações de Portugal.

Moderador
Gonçalo Carrilho

Consultor da Casa Civil da Presidência da República Portuguesa e Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

17h

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA DEFESA: DESAFIOS GEOPOLÍTICOS

Anfiteatro 8
Marcos Perestrello

Presidente da Assembleia Parlamentar da OTAN e Deputado da Assembleia da República de Portugal.

Major-general Agostinho Costa

Major-general de Portugal, Vice-presidente do Centro de Estudos EuroDefense-Portugal (2018-2023) e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa.

Tenente-General Eurico Craveiro

Ex Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Tiago Cardoso Zapater

Professor do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Moderador
Eduardo Moretti

Diplomata e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

17h

REFORMA TRIBUTÁRIA

Anfiteatro 9
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Brasil.

Luciano Fuck

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Tarsila Fernandes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Felipe Salto

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e

Pesquisa.

Bruno Calfat

Advogado.

Moderador
António Queiroz Martins

Advogado.

17h

NOVOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Anfiteatro 10
Benjamin Zymler

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça

Juliana Bumachar

Conselheira Federal e Presidente da Comissão de Recuperação e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil

Luciano Bandeira

Advogado e Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro

Luiz Adams

Advogado.

Ricardo Loretti

Advogado.

Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti

Advogado.

Moderador
Paulo Mendes

Adjunto do Advogado-Geral da União e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.