9h

KEYNOTE SPEECH

Auditório da Reitoria
RELAÇÕES DE FORÇA INTERNACIONAIS E NOVOS BLOCOS MIILITARES
Almirante Henrique Gouveia e Melo

Almirante da Marinha Portuguesa e Chefe do Estado Maior da Armada (2021-2024).

Comentador
Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Moderador
Raul Jungmann

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

10h

CONSTITUCIONALISMO DIGITAL

Anfiteatro 6
Ingo Wolfgang Sarlet

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Edoardo Celeste

Professor de Direito, Tecnologia e Inovação na Universidade de Dublin.

Ilton Norberto Robl Filho

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Miguel Nogueira De Brito

Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

.

Bruno Miragem

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Francisco de Abreu Duarte

Professor de Direito da Universidade Católica Global.

Moderador
Mônica Fujimoto

Advogada e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

10h

DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADO ÀS EMPRESAS: SUSTENTABILIDADE, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONTRATOS

Anfiteatro 7
Stefan Grundmann

Professor na Universidade Humboldt de Berlim.

Giorgio Resta

Vice-Reitor de Relações Internacionais da Universidade Roma Tre.

Natasha Kurrik

Diretora Jurídica da BAT.

Fredie Didier

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

Andrea Marighetto

Advogado e Professor da Unione Nazionale Avvocati per la Mediazione e da Libera Università Internazionale Studi Sociali.

Alice Moreira Franco

Advogada.

Moderador
Marcelo Ribeiro do Val

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

10h

DESAFIOS ATUAIS DA JUSTIÇA CRIMINAL

Anfiteatro 8
Reynaldo Soares da Fonseca

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ney Bello Filho

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Maurício Kertzman

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Luís Greco

Professor de Direito Penal da Universidade Humboldt de Berlim.

Paulo de Sousa Mendes

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Alaor Leite

Professor de Direito Penal da Universidade de Lisboa.

Moderador
Felipe Carvalho

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino.

10h

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Anfiteatro 9
Domingos Neto

Deputado Federal da República Federativa do Brasil

José Eduardo Alckmin

Advogado e Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (1996-2000).

Oswaldo Trigueiro

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior

Desembargador do Tribunal de Justiça do

Estado de São Paulo.

Moderador
João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

10h

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: QUESTÕES REGULATÓRIAS, JUDICIALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO

Anfiteatro 10
Adriano Massuda

Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Jarbas Barbosa da Silva Jr.

Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde.

Ludhmila Hajjar

Médica e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cardiologia na Universidade de São Paulo.

Álvaro Beleza

Presidente da SEDES.

Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacional de Justiça do Brasil.

Denizar Vianna

Professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Moderador
Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Justiça.

10h30

SEGURANÇA PÚBLICA E FEDERALISMO COOPERATIVO: ENFRENTANDO AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Auditório da Reitoria
Paulo Gustavo Gonet Branco

Procurador-geral da República Federativa do Brasil.

Andrei Augusto Passos Rodrigues

Diretor-Geral da Polícia Federal do Brasil.

Tarcísio de Freitas

Governador do Estado de São Paulo.

Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor

Nacional de Justiça.

Moderador
Raul Araújo Filho

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

11h30

CIDADES EM TRANSFORMAÇÃO – SUSTENTABILIDADE NA ERA INTELIGENTE

Anfiteatro 6
Augusto Nardes

Ministro do Tribunal de Contas da União.

Cláudio Castro

Governador do Estado do Rio de Janeiro.

João Campos

Prefeito de Recife.

Verena Andreatta

Consultora Internacional.

Moderador
André Lemos Jorge

Secretário Municipal de Justiça de São Paulo.

11h30

SEGURANÇA JURÍDICA: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Anfiteatro 7
Afrânio Vilela

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Bruno Duque

Diretor Jurídico do BTG Pactual.

Joaquim Bezerra

Vice-Presidente do Conselho Federal de Contabilidade.

Eric Jasper

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Marilene Carneiro Matos

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Luis Felipe Salomão Filho

Advogado.

Moderador
Thiago Gonzalez

Advogado.

11h30

ESTADO INTELIGENTE: GOVERNANÇA, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO

Anfiteatro 8
Rafael Fonteles

Governador do Piauí.

Guilherme Derrite

Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Severo Maria Eulálio Neto

Presidente da Assembleia do Legislativa Estado do Piauí.

Adriano Claudio Pires Ribeiro

Diretor-executivo Jurídico da JBS.

Jorge Octávio Lavocat Galvão

Advogado.

Mauro Pedroso Gonçalves

Advogado.

Moderador
José Luís Bonifácio Ramos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

11h30

REFORMA TRIBUTÁRIA E TRIBUNAIS DE CONTAS: NOVAS COMPETÊNCIAS E DESAFIOS

Anfiteatro 9
Vital do Rêgo Filho

Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil.

Anderson Pomini

Diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos.

Larissa Boldrin

Auditora Fiscal e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Cristiane de Oliveira Coelho Galvão

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Misabel Abreu Machado Derzi

Advogada

.

Igor Mauler

Advogado.

Moderador
Pablo Domingues

Advogado.

11h30

JUIZ DE GARANTIAS

Anfiteatro 10
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da FGV Justiça.

Benedito Gonçalves

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Ana Lya Ferraz

Secretária-Geral da Ajufe.

Moderador
Antonio José Campos Moreira

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

15h

DILEMAS DA SOBERANIA DIGITAL: BIG TECHS E GOVERNOS

Auditório da Reitoria
Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Rodrigo Pacheco

Senador da República Federativa do Brasil.

Floriano de Azevedo Marques Neto

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.

Tabata Amaral

Deputada Federal da República Federativa do Brasil.

Orlando Silva

Deputado Federal da República Federativa do Brasil.

Samara Castro

Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Moderador
José Levi Mello do Amaral Júnior

Conselheiro do Conselho Administrativa de Defesa

Econômica.

16h30

ENCERRAMENTO

Auditório da Reitoria
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e Doutor em Direito pela Universidade de Münster.

Luis Felipe Salomão

Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador da FGV Justiça.

Eduardo Vera-Cruz Pinto

Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Tabata Amaral

Deputada Federal da República Federativa do Brasil.