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9h

DIÁLOGO E TENSÕES ENTRE A JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL

Auditório FDUL
Nuno Piçarra

Juiz da Corte Europeia de Justiça.

Dieter Grimm

Professo Emérito de Direito Público, Universidade Humboldt de Berlim, Alemanha, e Membro Permanente do Wissenschaftskolleg zu Berlin, Alemanha

Marilda Silveira

Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Luís Greco

Professor Catedrático da Universidade Humboldt de Berlim.

Francisco Balaguer Callejón

Professor Catedrático da Universidade de Granada.

Moderador
Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

10h

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Anfiteatro 8
Renata Mielli

Presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Victor Fernandes

Secretário Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Marcelo Lacerda

Diretor de Relações Governamentais do Google Brasil.

Denísio Liberato

Presidente da BB Asset.

Sérgio Alves

Advogado

Andrea Marighetto

Advogado e Professor da Unione Nazionale Avvocati per la Mediazione e da Libera Università Internazionale Studi Sociali.

Flávio Ferreira de Lara Resende

Membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações.

Moderador
Luna van Brussel Barroso

Advogada e LL.M. Candidate at Yale Law School.

10h

TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Anfiteatro 9
Anelize Lenzi Ruas de Almeida

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Brasil.

Vasco Guimarães

Professor do Instituto Universitário de Lisboa.

Tarsila Fernandes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Gustavo Binenbojm

Advogado e Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Heleno Taveira Torres

Professor da Universidade de São Paulo.

Moderador
Carlos Higino

Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

10h

O PAPEL DO SETOR PRIVADO NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE

Anfiteatro 10
Antonio Saldanha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacionalde Justiça da República Federativa do Brasil

Alexandre Siciliano Colafranceschi

Membro Titular da Academia Nacional de Medicina do Brasil.

Luciano Bandeira

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro.

Moderador
Denise Nicoll Simões

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

10h30

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DOS PODERES

Auditório FDUL
Flávio Dino

Ministrodo Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil

Guilherme Marinoni

Professor da Universidade Federal do Paraná.

Lucio Pegoraro

Professor Catedrático da Universidade de Bolonha.

Moderador
José Luís Bonifácio Ramos

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

11h – 11h30

COFFEE BREAK

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11h30

TRIBUNAIS SUPERIORES E SEGURANÇA JURÍDICA

Anfiteatro 8
Marco Buzzi

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Carlos Vinícius Alves Ribeiro

Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.

Bruno Bianco

Advogado e Advogado-Geral da União (2021-2022).

Rodrigo Badaró

Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil.

Francisco Müssnich

Advogado.

George Abboud

Advogado e Professor do Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Moderador
Sérgio Antônio Ferreira Victor

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

11h30

A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL NO BRASIL

Anfiteatro 9
Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Nelson Rosenvald

Advogado e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Flávio Galdino

Advogado.

Heitor Sica

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Celso Barros

Presidente da OAB Seccional Piauí.

Moderador
Patrícia Carrijo

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

11h30

RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL NA ECONOMIA GLOBAL

Anfiteatro 10
João Otávio de Noronha

Ministro do Superior Tribunal de Justiça da República Federativa do Brasil

Luis Felipe Salomão Filho

Advogado.

José Marcelo Martins Proença

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Juliana Bumachar

Presidente da Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência da OAB Seccional Rio de Janeiro.

Bruna Marengoni

Sócia do BTG Pactual e Pós-graduada em Direito pela Fundação Getulio Vargas.

Oreste Nestor de Souza Laspro

Professor da Universidade de São Paulo.

Moderador
Thiago Gonzalez

Advogado

12h

ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE PERSECUÇÃO E CONTROLE NO ESTADO DEMOCRÁTICO

Auditório FDUL
Cristiano Zanin

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

Paulo Gustavo Gonet Branco

Procurador-geral da República Federativa do Brasil e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

Vinícius Marques de Carvalho

Ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil.

Jorge Messias

Advogado-Geral da União.

Daiane Nogueira de Lira

Conselheira do Conselho Nacionalde Justiça da República Federativa do Brasil

Paulo de Sousa Mendes

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Moderador
Ricardo Couto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor da Fundação Getulio Vargas.

12h

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CIDADES RESILIENTES

Anfiteatro 10
Paulo Dantas

Governador do Estado de Alagoas.

Carlos Carreiras

Presidente da Câmara Municipal de Cascais.

Elton Leme

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Luciana Botafogo Brito

Presidente-Executiva do FONPLATA – Banco de Desenvolvimento.

Alexandre Bianchini

VP Regional da Aegea Saneamento.

Moderador
Mauro Luiz Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil.

13h

Intervalo para almoço

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14h30

INTEGRAÇÃO GLOBAL E BLOCOS ECONÔMICOS

Auditório da Reitoria
Roberto Campos Neto

Presidente do Banco Central do Brasil.

Miguel Moura e Silva

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Joaquim Levy

Economista-Chefe do Banco Safra.

Moderador
Carlos Ivan Simonsen Leal

Presidente da Fundação Getulio Vargas e Doutor em Economia pela Universidade de Princeton.

15h30 –16h

COFFEE BREAK

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16h

O MUNDO EM ELEIÇÕES E O FUTURO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Auditório da Reitoria
Alexandre de Moraes

Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e Professor da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Riccardo Marchi

Pesquisador do Centro de Estudos Internacionais no Instituto Universitário de Lisboa.

Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Moderador
Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Moderador
José João Abrantes

Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa.

18h30

ENCERRAMENTO

Auditório da Reitoria
Luis Manuel dos Anjos Ferreira

Reitor da Universidade de Lisboa.

Raimundo Carreiro

Embaixador do Brasil em Portugal.

José João Abrantes

Presidente do Tribunal Constitucional de Portugal, Membro do Conselho de Estado de Portugal e Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa.

Gilmar Ferreira Mendes

Ministro do Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil

Carlos Blanco de Morais

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre e Consultor Sénior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.

Manuellita Hermes

Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União da República Federativa do Brasil e Professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa